quinta-feira, 23 de abril de 2009

Ainda o Supremo: Justiça destruída?

“– Vossa excelência está destruindo a Justiça deste país”. A afirmação pode ser subjetiva, a título de zombaria. Mas, e se for uma acusação consistente com uma realidade objetiva, uma ameaça concreta ao sistema judiciário brasileiro?

Proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que deu início ao bateboca com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, dizendo que uma parte da discussão que estava em pauta, a qual tratava de privilégios do político após deixar o mandato, não havia sido adequadamente tratada: “– O seu relatório deveria ter sido posto em pratos limpos”. Não foi suficiente o presidente responder que não sonega informações e pedir respeito. Rebater só fez aumentar a chama do que talvez não passasse de uma fogueira de vaidades. Mas a “chapa esquentou” mesmo quando Barbosa disse que o presidente do tribunal não estava falando com seus capangas do Mato Grosso. Na sequência, houve uma reunião de oito ministros, sem a presença de Joaquim Barbosa, disparando uma nota de apoio ao presidente Gilmar Mendes, que ainda tenta minimizar a discussão, dizendo que não há crise no Judiciário.

Se se considerar que o Estado – a nação politicamente organizada – existe para garantir governo e justiça à sociedade, é no mínimo preocupante a possibilidade de haver, no poder Judiciário, um presidente comprometido com jagunços e que esteja a serviço de forças destrutivas. E, mesmo que se impeçam desdobramentos, por meio de maquiagem política, o arranhão foi fundo e promete ser pauta de discussões e reflexões.

Para o bem da sociedade como um todo, o entrevero não pode passar em brancas nuvens (graças a Deus, a troca de insultos foi ao ar pela TV do Poder Judiciário!). Meditar, discutir e orar sobre a conduta dos líderes – no dizer do Antigo Testamento, príncipes do povo – é um modo de contribuir para a maturidade dos brasileiros. O país sairá ganhando se cobrar o esclarecimento do conteúdo das acusações feitas e for saneada a conduta ética dos dignitários do poder. Num tempo em que a liderança brasileira se projeta na América Latina e no mundo, é preciso colocar suas excelências contra a parede e exigir-lhes moralidade pública.