Como é comprido o texto da medida provisória 458, que pretende regularizar as terras hoje ocupadas na Amazônia legal. No entanto, aprovada a MP, é preciso saber se a lei será cumprida.
Os quatro capítulos (43 artigos) da medida provisória apenas pretendem ordenar o que já ocorre à revelia da sociedade e que, a rigor, o Estado ainda não dispõe de meios razoáveis de fiscalização e controle. Daí, a medida visa dar cobertura legal para o que ocorre à margem da Lei.
O problema é que a proposta do Executivo admite, na prática, a posse efetiva da terra, embora chame apenas de direito de uso.
E já que o texto chega a falar em venda de terras, ainda que se queira acreditar que, por algum avanço inexplicável, doravante o governo terá como acompanhar as ações de compra e venda de de tais terras, essas negociações serão, mesmo, é a grilagem de áreas vitais para o ecossistema e a vida no planeta, já tão ameaçada. Em outros termos, o Brasil quer "torrar", no presente, o lastro estratégico com que poderá se impor num futuro incerto, de águas escassas e clima inóspito. Para a opinião pública internacional, é como se o governo Lula fosse o "Kim Jung Il" sul-americano, ameaçando o mundo com essa "bomba de irresponsabilidade".
É preciso fortalecer o posicionamento da senadora Marina Silva, em suas críticas ao texto da MP. As terras têm dono: o povo brasileiro. Elas não podem ser postas à venda, muito menos para disfarçar a incapacidade do Estado de ocupar e destinar o uso da terra com competência e responsabilidade. Então, está na hora de escreverem-se artigos, enviarem-se mensagens de apoio às suas ponderações, cobrar da Presidência da República, do Ministério do Maio Ambiente e dos órgãos ligados à questão que não tentem aprovar o projeto assodadamente, apenas para dar legalidade ao desconfortável negócio de terras da Amazônia Legal.
As conseqüências danosas para a ecologia mundial, já no médio e longo prazos, é algo de que Lula precisa se livrar. Mas, esperem aí! Isso só poderia ser produzido com planejamento e por meio de uma ocupação e uso estratégicos da terra, sob a vigilância de órgãos que forçassem ao correto manejo da terra, recursos florestais, hídricos e minerais, e não, não assegurando direitos a grileiros das terras públicas e seus herdeiros.
Se agir desse modo agora, de hoje em diante serão reforçados todos os modos de apropriação do público pelo privado. E Lula, além de dar razão aos assanhados líderes globais que pretendem a internacionalização de florestas sob a proteção dos brasileiros, passará para a história como o mandatário que deu o tiro de misericórdia na combalida Amazônia.
Portanto, façam-se mil vigílias, mil protestos, mil passeatas e muitas orações em favor de que haja no Brasil a lucidez de se evitar o desmonte do mais importante bioma da Terra.
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